O prefeito Silvio Mendes (União Brasil) assinou, na segunda-feira (9), um decreto que institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família (PBF), com a finalidade de acompanhar as ações do programa nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Assis Fernandes/O Dia

Prefeito Silvio Mendes cria comissão para monitorar o Bolsa Família em Teresina

A comissão será composta por representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Entre as atribuições, estão o monitoramento das ações de gestão do benefício, a definição da agenda da saúde e a análise dos resultados consolidados.

Além disso, o grupo irá acompanhar o sistema Presença, que trata das condicionalidades em Unidades Básicas de Saúde e nas escolas da rede pública, e os relatórios de gestão dessas condicionalidades nas instituições de ensino do município. Também está previsto o monitoramento dos sistemas municipais relacionados à saúde, com base nos dados fornecidos pelo Ministério da Saúde.

A Comissão deverá se reunir a cada dois meses — e, extraordinariamente, sempre que necessário — para tratar do planejamento, execução e monitoramento das ações de sua competência. Caberá ainda à comissão articular, de forma intersetorial, todas as ações do Programa Bolsa Família no âmbito municipal, sob a coordenação de um representante da Semcaspi.